Documentos legais
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A plataforma, a marca e o código são nossos. O conteúdo que você cria dentro dela é seu.
Versão 1.1.0 · em vigor desde 2026-08-01 · pending
O que é nosso
São de titularidade exclusiva de BARUK EDITORA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e pela Lei do Software (9.609/98):
- O código-fonte e o código objeto da plataforma.
- A interface, o layout, a arquitetura de navegação e os fluxos de tela.
- As marcas Baruk e Baruk Connect, seus logotipos e sinais distintivos.
- A documentação, o material de treinamento e o conteúdo de apoio.
- A base de dados estrutural da plataforma — não o conteúdo que você insere nela.
O que é seu
O conteúdo que você cadastra, envia ou gera usando a plataforma continua sendo seu. Não adquirimos titularidade sobre ele.
Nossa licença sobre esse conteúdo é limitada ao necessário para operar o serviço: armazenar, processar, exibir para você e para quem você autorizar, e gerar backups.
Uso proibido
- Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte da plataforma.
- Criar obra derivada, adaptação ou produto concorrente a partir dela.
- Usar nossas marcas e logotipos sem autorização escrita.
- Remover ou alterar avisos de titularidade.
- Capturar telas ou fluxos para reproduzir a interface em outro produto.
Violação
Uso indevido enseja suspensão imediata e as medidas cabíveis. Se você identificar violação de direito autoral na plataforma — seu ou de terceiro — comunique contato@barukconnect.com com a descrição e a comprovação da titularidade; apuramos e agimos.